Resultado da busca por: procedi
-
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
-
DIVERSOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MESMO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA
-
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
-
Orientações para concursos públicos no Brasil
-
Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
-
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
-
A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
-
PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
-
A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES
-
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
-
Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento
-
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
-
Declaração de Nova York sobre refugiados e migrantes
-
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
-
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
-
A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
-
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
-
“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
-
Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
-
Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público
-
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
-
Educar é sedução
-
BULLYING E CYBERBULLYING NA NOVA LEI 14.811/24
-
O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
-
DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
-
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
-
PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?
-
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
-
O que você precisa saber sobre o usucapião extrajudicial
-
A NOVA LEI 14.811/24 E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES
